PISO DE AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS É REGULAMENTADO POR DECRETO

O Ministério da Saúde divulgou em seu portal uma publicação que define as regras para repasse dos recursos federais destinados a remunerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o prazo de 90 dias foi estabelecido para que o Ministério da Saúde defina os regramentos que tratem de custeio de ações e serviços prestados por ACE e ACS - artigo 9º-C da Lei 11.350/2006-, e sobre o incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias - artigo 9º-D da referida Lei. 

A CNM ressalta que o atual valor está sendo destinado ao pagamento dos ACS e que ainda não há forma de financiamento direto fundo a fundo para o ACE. Estes ainda são problemas do cumprimento da Lei. Para a Confederação essa situação agrava o financiamento da saúde pelos Municípios.

SEMINÁRIO DEBATE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

Sistematizar o conhecimento científico e as boas práticas em saúde produzidas pelos alunos e profissionais que atuam na cidade do Rio de Janeiro – fruto da formação profissional dos cursos realizados pela ENSP em parceria com a Subsecretaria de Promoção de Saúde, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (Subpav/SMS/RJ) – é o objetivo doSeminário de Formação Profissional na Atenção Primária em Saúde na cidade do Rio de Janeiro: a produção de práticas e saberes, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro. A atividade pretende ainda integrar as experiências e o conhecimento produzido, assim como partilhá-los com outros profissionais, gestores e pesquisadores. As inscrições seguem aberta seguem abertas até hoje (27/11) data de início do evento.

PISO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PODE SER VOTADO NA PRIMEIRA QUINZENA DE NOVEMBRO

Uma das principais pautas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, o piso nacional das categorias poderá ser votado nesta próxima semana, no dia 12 de novembro, na Câmara Federal. O Projeto de Lei 7495/06, do Senado Federal, que prevê esta e outras questões, voltou a tramitar na Casa no mês de outubro. Nesta ocasião, o líder do PT e deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP) pediu o adiamento da votação por não concordar com a responsabilidade da União em assegurar os custos trabalhistas do piso, sem dividir com estados e municípios. O projeto não foi apreciado por conta do encerramento da sessão, mas a matéria agora tramita em caráter de urgência. "Este projeto não é novidade nem para a categoria nem para o Governo. A gente está com este texto na mesa de negociação desde 2010. Mas o governo sempre colocou como barreira o financiamento tripartite e a categoria cansou de esperar. Desistimos de qualquer diálogo com o governo que não passasse pelo Congresso Nacional. No início do mês de abril, fizemos um congresso nacional da categoria e saímos com o objetivo de pautar e votar o projeto do jeito que ele estava em 2011", conta Elane Alves, assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). O PL que traz ainda diretrizes para a criação de um Plano de Cargos e Salários regulamenta os incisos 4º e 5º do art. 198 da Constituição, e dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51.

AVS´s ELABORAM UM AQUARIO COM LARVAS DE MOSQUITOS E PEIXE BARRIGUDINHO APÓS INSPEÇÃO EM UM IMÓVEL

Os Agentes de Vigilância em Saúde Jailton Rodrigues e Charles Rocha, acompanhados pela ACS Marcia Cristiane, vistoriaram e trataram um imóvel situado na Rua Peçanha da Silva, na área de atuação da Clínica da Família Isabel dos Santos, localizada no bairro do Engenho Novo.  Este fato ocorreu no dia 23/10 e no local foram encontrados vários criadouros com larvas. Algumas das amostras recolhidas foram encaminhadas para devida análise em nosso LABORATÓRIO. As demais foram colocadas em um aquário para se mostrar como se dá uma das formas de sua eliminação e ao mesmo tempo como podemos proceder com a proliferação do peixe barrigudinho que é um dos tratamentos alternativos utilizados no combate a dengue. 

SELEÇÃO DE MEDIADORES E EDUCADORES POPULARES PARA O CURSO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE

A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ) estão divulgando o processo seletivo de mediadores e educadores populares do Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde.

DEFESA CIVIL TREINA AGENTES DE SAÚDE NO COMBATE À DESASTRES NATURAIS

Cinquenta e cinco alunos estão sendo capacitados para atuar na prevenção de desastres naturais. As aulas são dadas no Palácio Itaboraí, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. O curso é voltado para agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Vigilância em Saúde, Agentes de Endemias e Agentes de Defesa Civil.

BLOCO DA INTEGRAÇÃO DO MAGARÃO: SAÚDE E PREVENÇÃO!

Na manhã da última quinta (07/02), saiu o bloco Saúde e Prevenção, formado por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde, do CMS Milton Fontes Magarão, no bairro do Engenho de Dentro.

E O TREM DA PREVENÇÃO PASSOU!

Pelo terceiro ano consecutivo, o Trem da Prevenção, uma iniciativa da CAP 3.2, realizou mais uma viagem educativa.  A campanha de promoção e prevenção da saúde, que é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em parceria com a SUPERVIA e COMLURB, contou também este ano com a participação do Grupo Pela Vida. 

ESTÁ CHEGANDO O TREM DA PREVENÇÃO

É nesta quarta-feira, 06/02, que o trem da prevenção da CAP 3.2 passará!

CONFRATERNIZAÇÃO NO CMS TIA ALICE

Na tarde de terça, dia 18, ocorreu à confraternização de final de ano da CMS Tia Alice juntamente com a Comunidade.

Aproximadamente 150 pessoas, incluindo jovens, crianças e adultos estiveram presentes no pátio da Vila Olímpica da Mangueira (local onde está lotada a clínica). 

TRÊS MIL AGENTES DE SAÚDE E DEFESA CIVIL SE FORMAM HOJE!

Na primeira e segunda fila, alguns agentes do CMS Tia Alice  (CAP 3.2)

A prefeitura do Rio realizará hoje, dia 27 de novembro, a partir das 10hs, a formatura da terceira turma de Agentes Comunitários de Saúde e Defesa Civil, com cerca de 3 mil formandos que irão reforçar a atuação em casos de emergências e em áreas vulneráveis. A cerimônia representa o encerramento do treinamento para formação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudec’s).

EXERCÍCIO DE DESOCUPAÇÃO DURANTE CHUVAS FORTES NO COMPLEXO DO ALEMÃO

A Defesa Civil municipal realiza neste domingo, dia 25, às 10h, exercício simulado de desocupação nas comunidades do Morro do Adeus e Piancó, no Complexo do Alemão. 

AGENTES GUARDIÕES DO RIO SÃO CAPACITADOS PELA DEFESA CIVIL

A Defesa Civil do Município do Rio iniciou terça-feira (23/10/2012) a capacitação de 200 agentes comunitários do programa Guardiões dos Rios. Durante o curso, os agentes aprendem sobre o Sistema de Defesa Civil e noções básicas de Primeiros Socorros.