As atividades estão sendo realizadas pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), que tem entre suas atribuições o
licenciamento ambiental, a fiscalização das atividades potencialmente
poluidoras, a tutela de Parques Municipais, a expansão da malha cicloviária, e
o monitoramento do ar e das areias das praias cariocas. Além disso, durante
todo o ano, a Prefeitura do Rio investe em programas com o objetivo de melhorar
a qualidade de vida dos moradores da cidade, sem abrir mão do
ecologicamente correto.
- Temos uma cidade que se orgulha da sua
cobertura verde, com uma das maiores florestas urbanas do mundo, além de uma
quantidade de parques enorme. E estamos conseguindo, através do nosso programa
de reflorestamento, ampliar a cobertura florestal do Rio e reduzir a emissão de
gases de efeito estufa. Além disso, já conseguimos dobrar a malha cicloviária
da cidade e isso se dá graças ao trabalho conjunto de várias secretarias que
passaram a incluir em seus projetos o desenvolvimento do programa de ciclovia.
Até 2016, teremos uma malha de 450 km - comemora o secretário municipal de Meio
Ambiente, Carlos Alberto Muniz, que pede à população carioca mais atenção e
cuidado ao meio ambiente:
- Que a população ama o Rio, não tenho
dúvida. Mas a população precisa se esforçar para manter uma convivência
harmoniosa com o meio ambiente, e estar atenta ao uso racional dos recursos da
cidade, usufruindo de seus parques com responsabilidade. São coisas que vão
melhorar a qualidade de vida de cada um de nós.
Um dos programas da Prefeitura do Rio
voltados para a preservação do meio ambiente, o Guardiões dos Rios capacita agentes comunitários para
atuar na limpeza e na conservação de rios e canais, beneficiando atualmente 24
comunidades do município, como Rocinha, Rio das Pedras e Complexo do Alemão. Ao
todo, 196 guardiões – todos moradores das comunidades beneficiadas – operam
recuperando corpos d’água, evitando enchentes, mau cheiro, e a infestação de
ratos e insetos (fator causador de doenças).
Outro projeto da SMAC, o Hortas Cariocas está presente em
30 comunidades, e recebe visitas frequentes de alunos da rede municipal de
ensino, que aprendem sobre alimentação saudável, plantam
e colhem o alimento que será utilizado para o reforço no cardápio escolar.A
iniciativa gera empregos diretos entre os moradores e pessoas ligadas às
escolas, que cuidam da plantação. Parte do que é produzido é dividido entre as
escolas e creches municipais e famílias em risco social indicadas pelas
associações de moradores. O restante é comercializado e o lucro fica com os
parceiros do programa.
Já o Patrulha
Ambiental fiscaliza e atende às denúncias relacionadas aos danos ao
meio ambiente em todo o município, atuando de forma emergencial. Disponível 24h
por dia, através da Central de Atendimento da Prefeitura 1746, o serviço tem
como objetivo minimizar e/ou impedir agressões ou possíveis danos ambientais no
momento em que estejam ocorrendo. Dentre as denúncias atendidas estão as de
desmatamentos, corte de encostas, ocupações irregulares em estágio inicial,
poluição hídrica, poluição atmosférica, do solo, pesca predatória e resgate de
animais.
O Projeto
Mutirão de Reflorestamento surgiu como uma iniciativa para inibir a
ocupação das áreas de risco e a recuperação da Mata Atlântica no município, que
ocupa atualmente 28,9% do território carioca. Conta com a participação direta
das comunidades de baixa renda beneficiadas na implantação e na manutenção dos
plantios em regime de mutirão. Com essa parceria, a cidade tem obtido a
preservação das áreas reflorestadas e a sua recuperação ambiental.
Atualmente, o projeto está presente em
cerca de 150 comunidades distribuídas em todas as áreas da cidade. Com um
contingente de 800 trabalhadores, mantém uma área superior a 2.000 hectares,
onde foram plantadas mais de seis milhões de mudas de espécies florestais, que
oferecem maior segurança a população contra os riscos de deslizamentos e
previnem a obstrução de rede de drenagem e o assoreamento dos rios. Até 2016,
pretende-se replantar mais 600 hectares de mudas de espécies nativas da Mata
Atlântica.
Entre as ações da prefeitura voltadas a
garantir maior mobilidade urbana e a redução de gases poluentes, está o
programa “Rio, Capital da Bicicleta”,
que prevê a implantação de mais bicicletários e a instalação de ciclovias e
ciclofaixas (ou faixas compartilhadas). A meta da Secretaria de Meio Ambiente é
garantir, até o final de 2016, malha cicloviária de 450 km para os cariocas,
possibilitando que o ciclista saia de casa pedalando, ou alugue uma bicicleta,
estacione em um dos inúmeros bicicletários disponíveis nos BRT’S, Metrô,
rodoviárias, trens e barcas, e siga o seu trajeto em um transporte coletivo,
evitando o uso do carro. Todo este trabalho garantiu ao Rio de Janeiro o
título brasileiro de “Capital da Bicicleta”, uma vez que a cidade possui a
segunda maior malha cicloviária da América Latina.
Com a meta de promover a educação ambiental
e a mobilização social para apoiar os programas e as ações de saneamento
ambiental conduzidos pela prefeitura, foi criado o Centro de Educação Ambiental
(CEA), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O órgão tem como
atribuições conferir maior capacidade de consolidação e sustentabilidade aos
investimentos e promover a saúde pública, a melhoria da qualidade de vida da
população e a ampliação da cidadania.
Atuando em parcerias com outros projetos da
Secretaria, como os programas Hortas Cariocas e de Reflorestamento, o CEA reúne
agentes ambientais que atuam em mais de trinta bairros das zonas Norte, Sul e
Oeste da cidade, promovendo ações de conscientização ambiental em comunidades e
parques naturais do município. Esses eventos possuem cunho educativo,
informativo e cultural, e visam sensibilizar e envolver a população nas
questões sócioambientais da cidade.
Com o objetivo de estabelecer políticas de
adaptação aos efeitos das mudanças climáticas e a redução das emissões de gases
poluentes, foi criada há dois anos a Lei Municipal n° 5.248/2011, que estimulou
a modificação dos padrões de produção e de consumo, atividades econômicas,
transporte e uso do solo, e o aumento das fontes renováveis nas matrizes
energéticas. Para que a lei pudesse ter um efeito mais concreto, foi
estipulado, pela primeira vez no Brasil, metas de redução de GEE da cidade,
ficando determinado que serão reduzidos 16% em 2016 e 20% em 2020, com relação
às emissões registradas em 2005. Para que isso seja viável, todas as obras,
programas, ações e projetos da prefeitura devem considerar as metas de redução
estabelecidas.
Também foram criados outros importantes
instrumentos de combate às mudanças climáticas, como o Fórum Carioca sobre
Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável - composto por seguimentos
representativos dos setores público, privado e da sociedade civil, e o Fundo
Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, para direcionar
aplicações públicas e privadas.
Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente concluiu, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva) e com a
Cumlurb, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS),
também parte integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico de Água e
Esgoto do Município do Rio de Janeiro (PMSB-AE), estabelecido pelo Decreto
Municipal n° 34.290/2011. A cidade gera aproximadamente 10.000 toneladas
diárias de resíduos sólidos urbanos, sendo 47,3% de lixo domiciliar, 38,3% de
lixo público, e o restante compreendido pelas parcelas de resíduos da
construção civil, de grandes geradores, de resíduos hospitalares e remoção
gratuita.
A evolução da gestão de resíduos sólidos no município
começou ao longo do ano de 2011, com a transferência do descarte dos resíduos
gerados na cidade para a Central de Tratamento de Resíduos/CTR-RIO, instalada
em Seropédica. Anteriormente, isso era feito no Aterro Metropolitano de Jardim
Gramacho (AMJG), em Duque de Caxias. Considerado o maior aterro da América
Latina, foi desativado definitivamente em junho de 2012. O fim das atividades
dem Gramacho vai evitar que, nos próximos 15 anos, cerca de 75 milhões de
metros cúbicos de metano/ano sejam liberados para a atmosfera.
Em março deste ano, a
prefeitura apresentou os dois primeiros táxis elétricos da cidade,
representando o início do programa Táxi Elétrico, uma parceria entre a
Prefeitura do Rio, Nissan e Petrobras Distribuidora. Nesta primeira fase, duas
unidades do Nissan LEAF, veículo 100% elétrico que não emite poluente e nem faz
barulho, rodarão na capital fluminense. Até o fim do ano, outros 13 veículos
serão adicionadas à frota. O táxi elétrico, projetado para atender às
necessidades da mobilidade urbana moderna, oferece espaço, conforto e potência
como os veículos à combustão. O módulo de 24 baterias de íon-lítio pode ser
recarregado em carregadores caseiros em até oito horas, ou em apenas 20 minutos
com os ‘Quick Chargers’ (carregadores rápidos), que serão instalados em postos
da Petrobras.
Fonte: www.rio.rj.gov.br por Flávia David e Juliana Romar
Acesso em 05/06/13, divulgação em 05/06/13
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